PRODUTOS PROIBIDOS

Primeiramente, não permitimos o que as leis não permitem

Se você tem dúvidas sobre algum produto, recomendamos verificar se a venda é legalizada. Basicamente, se a lei não permite, nós também não permitimos! Por exemplo: drogas, animais em risco de extinção etc.

E outros produtos que nós preferimos evitar

Há coisas que a comercialização é permitida (e que de fato, você pode encontrar à venda em outros lugares), mas nós preferimos não oferecer no Alagoinhas Vendas.

É importante você ter certeza antes de anunciar porque, além de finalizarmos os anúncios que não cumprem com as nossas políticas, cada infração fica registrada em um histórico e podemos suspender a sua conta.

A seguir, listamos os produtos e serviços cujo o oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão proibidos pelo Alagoinhas Vendas, seja por políticas internas ou para garantir o cumprimento de alguma lei vigente, conforme cada caso.

Os usuários vendedores são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos que anunciam no Alagoinhas Vendas. O Alagoinhas Vendas não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.

O Alagoinhas Vendas poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus produtos e/ou serviços. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o usuário aceita todos os anexos e políticas aqui contidas.

Lista de produtos que não são permitido anunciar e/ou solicitar:

Cigarros, charutos ou tabaco.

Cigarros eletrônicos.

Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos.

Narguiles eletrônicos.

Essências com tabaco e nicotina.

Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.

Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil.

Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.

Bloqueadores e congestionadores de sinal.

Serviços de obtenção de códigos de subsidio ou modificação de números de série e códigos de serviço.
Serviços ou aplicações para ter internet de forma gratuita.

Serviço de configuração ou aplicações de mensagens de texto e chamadas ilimitadas gratuitas.
disparam ou não).

Réplicas de armas de fogo.

Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância.

Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc.

Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora.

Balas e munição para armas de fogo.

Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.

Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.

Máquinas para recarregar e fabricar munições.

Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.

Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.

Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes.

Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo:

Abstenta.

Peyote.

Popper.

Cactus São Pedro.

Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas.

Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas.

Produtos de propriedade particular.

Produtos de propriedade de empresas e governos.

Ossos e esqueletos.

Sangue ou esperma.

Órgãos, membros, resíduos humanos.

Cadáveres.

Pessoas.

Barriga de aluguel.

Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente.

Restos ou partes de animais em desacordo com a legislação vigente.

Cavalos marinhos ou corais.

Marfim de qualquer espécie.

Peles de animais, exceto as sintéticas.

Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.

Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente.

Acessórios para galos de briga

Fogos de artifícios.

Produtos que contenham pólvora ou material explosivo.

Produtos ou serviços financeiros como:

Empréstimos ou créditos financeiros.

Dinheiro em curso vigente no Brasil.

Cheques ou talões de cheques vigentes. Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.

Contas bancárias e serviços de depósitos bancários.

Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los.

Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão.

Criptomoedas Petro

Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos.

Moedas e bilhetes em circulação.

Passagens aéreas.

Pacotes turísticos.

Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.

Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.

Listas de e-mails massivas.

Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados.

Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.

Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.

Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.

Roupa íntima usada. Exemplo: calcinhas, cuecas, roupas de banho, fraldas, lingeries e suspensórios.

Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nessa categoria.
Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual.

Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.

Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo.

Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.

Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”).

Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos.
Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF.
Componentes que permitem realizar CardSharing.

Anúncios que violem as leis sobre e propriedade industrial e direito de autor.
Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais
Documentos pessoais. Por exemplo:

Passaportes.

RG.

Carteira Nacional de Habilitação.

Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:
Títulos ou diplomas.

Emblemas de polícia.

Documentação empresarial. Por exemplo:

Credenciais tributárias.

Licença para venda de álcool.

Receitas e/ou prescrições médicas.

Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível.

Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo:

Teses.

Monografias.

Trabalhos práticos.

Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.

Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc.

Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899.
Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark.

Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos.

Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc.
Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator.

Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita.
Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias.

Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns.
Livros ou cursos que ensinem a hackear.

Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark.

Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos.

Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc.

Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator.

Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita.

Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias.

Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns.

Livros ou cursos que ensinem a hackear.

Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar.
Máquinas de cassino, tanto completas como em partes.

Máquinas de cascata de moedas.

Boletos para rifas.

Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas.

Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa.

Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação).

Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, INMETRO, MAPA ou ANS.

Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais.

Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet.

Veículos automotores com ordem de busca e apreensão, restrição na documentação, restrição de circulação etc.

Veículos que não possuam a documentação estabelecida pelas leis vigentes.

Produtos ou serviços para veículos que violem as leis vigentes.

Produtos e/ou serviços que permitam modificar a quilometragem de um veículo.

Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo.

Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos.

Documentação de um veículo.

Licenças para táxis.

Coletivos, ônibus, táxis ou qualquer outro veículo que dependa de uma licença ou autorização oficial para operar.

Detectores de radares.

Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos.

Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes.

Pesticidas, agrotóxicos e raticidas que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente e não sejam vendidas por empresas especializadas.

Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc.

Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.

Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.

Produtos que servem para transferir gás para garrafas.

Seguros sem autorização da Susep – Superintendência de Seguros Privados.

Proibições para compra internacional como por exemplo:

Animais vivos, incluindo animais domésticos.

Metais preciosos.

Pedras preciosas.

Antiguidades e obras de arte.

Adesivos de impostos (tax stickers).

Joias e relógios.

Airsoft e ar comprimido, réplicas, suas partes, peças, acessórios e munições.

Serviços postais dos correios, tais como cartas registradas, etiquetas, etc.
Produtos em comodato.

Convites, benefícios e/ ou descontos não disponibilizados à venda.

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos:

Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc.

*Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais.

Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

E SEJA QUAL FOR ALGUM PRODUTO QUE A QUALQUER TEMPO O ALAGOINHAS VENDAS VENHA A ENTENDER QUE INFRINJA A SUA POLITICA DE VENDAS. ENTÃO O MESMO PASSARÁ A SER PRODUTO PROIBIDO COM O DEVIDO AVISO PRÉVIO.